PERGUNTAS E RESPOSTAS 

Pergunta 1:
“Solicito por gentileza esclarecimento a respeito do pagamento das medições. Por ser recurso federal, gostaria de um esclarecimento quando ao prazo de recebimento após a apresentação da nota fiscal e documentos pertinentes a medição.
Na minuta de Contrato do Edital consta: 6.5. O pagamento dos serviços será efetuado em até 10(dez) dias, descontada a dezena, partir do recebimento da nota fiscal de serviços na Secretaria de Finanças, após ser devidamente aprovada pelo gestor do contrato da Secretaria de Saúde, obedecendo-se a ordem cronológica de pagamento.
Pode confirmar se o pagamento vai proceder dessa forma, ou será necessário a fiscalização por parte do governo federal para liberação da verba? Qual o prazo médio?”

Resposta 1:
O recurso destinado às obras das Clínicas de Saúde do NOVO PAC será repassado pelo Governo Federal em seu valor integral e estará disponível no caixa do município, assim as medições e pagamentos seguirão os critérios já estabelecidos nos itens 6.2 e 6.5 do edital.

Pergunta 2:
“É informado no edital que a origem da verba para a execução desta obra será Federal e Próprio, poderiam por gentileza nos informar os valores/porcentagem de cada verba?”

Resposta 2:
De acordo com a Planilha Orçamentária, o valor total para a execução da obra é de R$ 5.587.714,56.
Valor referente ao recurso federal é de R$ 5.291.345,00.
Valor referente ao recurso do Município é de R$ 296.369,56.